O Certificado Médico Aeronáutico (CMA) é um exame de saúde pericial que visa certificar a aptidão física e mental de profissionais da aviação, considerando as particularidades de cada função. Deste modo, permite reduzir o risco à segurança do voo decorrente de questões relativas à saúde individual, observando ainda diferenças de validade/duração de acordo com a classe, função, faixa etária e outras condições médicas e de saúde (Brasil, 2019).

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (Brasil, 2019), devem realizar esta avaliação: pilotos de linha aérea, piloto comercial e piloto privado com habilitação IFR (CMA de 1ª classe); piloto privado, comissário de voo, operador de equipamentos especiais, mecânico de voo e piloto de balão livre (CMA de 2ª classe); piloto de aeronave leve e piloto de planador (CMA de 4ª classe); e piloto de veículo aéreo não-tripulado – VANT (CMA de 5ª classe).